Política de Cookies
Última atualização: 28 de março de 2026
1. O que são as cookies e tecnologias similares?
Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto que é descarregado e armazenado no dispositivo do utilizador (computador, tablet, smartphone ou outro) quando visita um sítio web. As cookies permitem que o sítio web recorde informação sobre a visita, como o idioma preferido, as preferências de navegação ou o estado da sessão iniciada.
Além das cookies, existem outras tecnologias similares que podem ser utilizadas com finalidades equivalentes:
- Scripts: fragmentos de código que são executados no navegador do utilizador para fazer com que o sítio web funcione de forma correta e interativa.
- Balizas web ou píxeis de rastreio: pequenos elementos invisíveis incorporados em páginas ou correios eletrónicos que permitem registar se o utilizador acedeu a um conteúdo concreto.
- Armazenamento local (localStorage / sessionStorage): mecanismos do navegador que permitem armazenar informação no dispositivo do utilizador de forma similar às cookies.
Ao longo desta política, o termo «cookies» é utilizado para se referir a todas estas tecnologias de forma conjunta, salvo indicação em contrário.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelas cookies utilizadas nos sítios web mivpn.net e mivpn.es é:
- Titular: MiVPN S.L.U.
- CIF: B93787042
- Domicílio: Rúa A Pomba 13 1º, 36162 Pontevedra (Pontevedra), Espanha
- Correio eletrónico: privacy@mivpn.net
3. Enquadramento normativo
A utilização de cookies no sítio web da MiVPN rege-se pela normativa espanhola e europeia vigente em matéria de privacidade e comunicações eletrónicas, em particular:
- Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).
- Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).
- Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), em particular o seu artigo 22.2.
- Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva ePrivacy), alterada pela Diretiva 2009/136/CE.
- Guia sobre a utilização de cookies da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), na sua versão vigente.
4. Tipos de cookies segundo a sua finalidade
4.1. Cookies técnicas ou estritamente necessárias
São imprescindíveis para o correto funcionamento do sítio web. Permitem a navegação, a manutenção da sessão do utilizador autenticado, a gestão do painel de controlo e o funcionamento de funcionalidades básicas do serviço. Sem estas cookies, o sítio web não pode funcionar corretamente.
Conforme o artigo 22.2 da LSSI-CE e o Guia da AEPD, as cookies estritamente necessárias não requerem consentimento prévio do utilizador.
4.2. Cookies de preferências ou funcionais
Permitem recordar as preferências do utilizador (idioma, região, configuração da interface, etc.) para personalizar a sua experiência de navegação. Requerem o consentimento do utilizador salvo que sejam estritamente necessárias para a prestação do serviço.
4.3. Cookies analíticas ou estatísticas
Recolhem informação agregada e anónima sobre como os utilizadores interagem com o sítio web (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego, etc.) com o fim de melhorar o desempenho e a experiência de utilizador. Requerem o consentimento prévio do utilizador.
4.4. Cookies de segurança
Utilizam-se para proteger o sítio web e os utilizadores perante usos fraudulentos, ataques automatizados ou acessos não autorizados (por exemplo, mediante sistemas de verificação CAPTCHA). Podem considerar-se tecnicamente necessárias em função da sua implementação concreta.
5. Cookies utilizadas neste sítio web
A seguir detalha-se a informação sobre as cookies atualmente ativas nos sítios web da MiVPN. Caso no futuro sejam adicionadas novas cookies, esta política será atualizada previamente à sua implementação.
5.1. Cookies próprias
| Nome | Finalidade | Tipo | Duração | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| session_id / auth_token | Manter a sessão do utilizador autenticado no painel de controlo e nos serviços da MiVPN. | Técnica / Necessária | Sessão ou até ao encerramento da sessão | Não requerido |
| cookie_consent | Armazenar as preferências de consentimento de cookies do utilizador para não mostrar o banner em visitas sucessivas. | Técnica / Necessária | 12 meses | Não requerido |
| lang / locale | Recordar o idioma ou região selecionados pelo utilizador. | Preferências | 12 meses | Requerido |
5.2. Cookies de terceiros
Google Analytics
| Nome | Finalidade | Tipo | Duração | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| _ga | Distinguir utilizadores únicos para gerar estatísticas de utilização do sítio web. | Analítica | 2 anos | Requerido |
| _ga_[ID] | Manter o estado da sessão do Google Analytics 4. | Analítica | 2 anos | Requerido |
| _gid | Distinguir utilizadores em sessões de 24 horas para estatísticas de utilização. | Analítica | 24 horas | Requerido |
O Google Analytics é um serviço de análise web fornecido pela Google LLC (EUA), sujeito ao quadro de adequação UE-EUA (Data Privacy Framework). A MiVPN configurou o Google Analytics com anonimização de IP ativada. Os dados recolhidos são tratados conforme a política de privacidade da Google, disponível em https://policies.google.com/privacy. O utilizador pode optar por não participar instalando o complemento do navegador disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Google Fonts
| Serviço | Finalidade | Tipo | Transferência | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| Google Fonts | Carregar tipografias a partir dos servidores da Google para a correta visualização do design do sítio web. Pode implicar a transmissão do endereço IP do utilizador à Google. | Funcional / Estética | Google LLC (EUA) — Data Privacy Framework | Requerido |
O Google Fonts pode transmitir o endereço IP do utilizador aos servidores da Google ao carregar as tipografias. A MiVPN pondera migrar as fontes para alojamento próprio para eliminar esta transferência. Política de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy.
Google reCAPTCHA (previsto — pendente de ativação)
| Nome | Finalidade | Tipo | Duração | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| _GRECAPTCHA | Verificar que o utilizador é humano e proteger os formulários do sítio web perante envios automatizados e ataques de bots. | Segurança / Funcional | 6 meses | Requerido |
O Google reCAPTCHA é um serviço de proteção antifraude da Google LLC (EUA), sujeito ao quadro de adequação UE-EUA. Esta política será atualizada no momento da sua ativação. Política de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy.
6. Consentimento e gestão de preferências
A primeira vez que o utilizador visita o sítio web da MiVPN, é mostrado um banner de cookies desenvolvido em JavaScript que informa sobre a utilização de cookies e convida o utilizador a selecionar as suas preferências. O utilizador pode:
- Aceitar todas as cookies — incluindo analíticas e de preferências.
- Rejeitar as cookies não essenciais — só serão ativadas as cookies técnicas estritamente necessárias.
- Gerir as suas preferências por categoria — aceitando ou rejeitando cada tipo de cookie de forma individualizada.
As cookies técnicas ou estritamente necessárias ativam-se sempre, independentemente da escolha do utilizador, por serem imprescindíveis para o funcionamento do sítio web.
O utilizador pode modificar ou revogar o seu consentimento em qualquer momento acedendo ao painel de preferências de cookies disponível no sítio web, ou eliminando as cookies armazenadas a partir da configuração do seu navegador. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
7. Como ativar, desativar ou eliminar cookies a partir do navegador
Além do painel de preferências do sítio web, o utilizador pode gerir as cookies diretamente a partir da configuração do seu navegador. A seguir indicam-se as ligações para as instruções dos navegadores mais habituais:
- Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-sitios-web
- Safari: https://support.apple.com/es-es/guide/safari/sfri11471/mac
- Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/es-es/microsoft-edge
- Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
Tenha em conta que desativar ou eliminar todas as cookies pode afetar o correto funcionamento do sítio web e dos serviços da MiVPN, incluindo a sessão de utilizador e o painel de controlo. Se as cookies do navegador forem eliminadas, as preferências de consentimento perder-se-ão e o banner de cookies voltará a ser mostrado na visita seguinte.
8. Transferências internacionais
Alguns dos fornecedores de cookies de terceiros indicados nesta política estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (EEE), em particular nos Estados Unidos. As referidas transferências são realizadas ao abrigo de garantias adequadas conforme o Capítulo V do RGPD, principalmente o quadro de adequação UE-EUA (Data Privacy Framework), ao qual estão aderidos a Google LLC e outros fornecedores mencionados nesta política.
O utilizador pode obter informação adicional sobre as transferências internacionais que o afetem escrevendo para privacy@mivpn.net.
9. Direitos do utilizador
Em relação com o tratamento de dados pessoais decorrente da utilização de cookies, o utilizador pode exercer em qualquer momento os seguintes direitos reconhecidos pelo RGPD e pela LOPDGDD:
- Direito de acesso: conhecer que dados pessoais a MiVPN trata através de cookies.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos.
- Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando já não sejam necessários.
- Direito de limitação: solicitar a suspensão do tratamento nos casos previstos no RGPD.
- Direito à portabilidade: receber os dados em formato estruturado ou solicitar a sua transferência a outro responsável.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo ou com fins de marketing.
- Direito a retirar o consentimento: em qualquer momento e sem efeito retroativo.
Para exercer estes direitos, o utilizador deve dirigir-se a privacy@mivpn.net, indicando o direito que deseja exercer e juntando cópia do seu documento de identidade. A MiVPN responderá no prazo máximo de um mês desde a receção do pedido.
Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados não se ajusta à normativa, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em https://www.aepd.es.
10. Atualizações desta política
A MiVPN poderá atualizar a presente Política de Cookies quando se produzam alterações nas cookies utilizadas, na normativa aplicável ou nos fornecedores de terceiros. Qualquer modificação relevante será comunicada mediante aviso no sítio web ou através do banner de cookies, que voltará a solicitar o consentimento do utilizador quando aplicável.
A data da última atualização figura sempre no início deste documento.
11. Contacto
Para qualquer questão ou comentário sobre a utilização de cookies nos sítios web da MiVPN, pode contactar-nos através de:
- Correio eletrónico: privacy@mivpn.net
- Endereço postal: Rúa A Pomba 13 1º, 36162 Pontevedra (Pontevedra), Espanha